Tabela Emolumentar (2024)

1. Reprodução (não autenticada)

* 1.1. Cópia em papel (p&b)

Cópia impressa papel (cada face) - a partir de suporte original ou imagem digital - A4

**0,43€

Cópia impressa papel (cada face) - a partir de suporte original ou imagem digital - A3

**0,87€

* 1.2. Digitalização

Cópia de imagem digital - até formato A1 (digitalizações existentes)

**0,25€

Digitalização dos documentos - imagem - até formato A1

**0,35€

(Acresce o valor de CD/DVD, se aplicável)

1.3. Imagens fotográficas (custo por imagem e por uma única cedência)

1.3.1. Utilização não comercial (uso privado ou em iniciativas de educação, investigação ou cultura, sem fins lucrativos)

a) Imagem 96 dpi

3,00€

b) Imagem 200/300 dpi

7,00€

1.3.2. Utilização comercial (uso que envolva qualquer tipo de exploração comercial, direta ou indireta

a) Imagem 96 dpi

24,93€

b) Imagem 200/300 dpi

35,00€

2. Suporte

Fornecimento de CD-ROM/DVD com gravação

0,45€

3. Certificação (Notarial, Judicial, Paroquial e Registo Civil)

Certificação analógica (sobre reprodução em papel)
Preço por documento certificado, acrescido do valor consoante o n.º de cópias

**15,00€

Cópia impressa papel (cada face / p&b) - A4

**0,43€

Cópia impressa papel (cada face / p&b) - A3

**0,87€

Certificação digital (assinatura electrónica qualificada sobre o formato digital)
Preço por objecto digital, acrescido do valor consoante o n.º de imagens

**15,00€

Cópia de imagem digital - até formato A1 (digitalizações existentes)

**0,25€

Digitalização dos documentos - imagem - até formato A1

**0,35€

4. Apoio Técnico

Pesquisa técnica - 30 minutos iniciais

Gratuito

Pesquisa técnica - 1ª hora ou fração

17,88€

Pesquisa técnica - 2ª hora e cada uma das seguintes, ou frações

23,84€

Transcrições paleografias - cada linha digitada (cerca 83 caracteres), letra normal (iva 23%)

1,08€

5. Biblioteca do AMAP

Cópia impressa papel (p&b) - biblioteca (cada face) - A4 (iva 23%)

**0,06€

Cópia impressa papel (P&b) - biblioteca (cada face) - A3 (iva 23%)

**0,09€

6. Processos do Urbanismo (artigo 1º - nº 8 da tabela de Taxas)

Cópia impressa papel (cada face) - a partir de suporte original - A4

**0,43€

Cópia impressa papel (cada face) - a partir de suporte original - A3

**0,87€

Cópia impressa papel (cada face) - a cores - A4

**0,53€

Cópia impressa papel (cada face) - a cores - A3

**1,05€

Reprodução digital formato A4 e A3 (lauda ou face)

**0,35€

Reprodução digital formato A2 a A0 (lauda ou face)

**2,50€

Fornecimento de CD-ROM com gravação

0,45€

Os valores apresentados incluem iva à taxa legal em vigor, se aplicável.

Os serviços são passíveis de execução na medida da disponibilidade de recursos humanos, técnicos e materiais.

* Estes valores dizem respeito à reprodução em cópia em papel e imagem digital dos processos que se encontram no Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, com exceção dos processos da Divisão de Urbanismo, que ainda se encontram em arquivo corrente, aos quais se aplicarão as taxas constantes do art.º 1.º da presente Tabela, bem como, o agravamento em 100% daquelas valores nos casos de urgência.

** Em caso de urgência, o valor apresentado sofrerá um agravamento em 100%.